Questão número 619492
Direito Civil - Bens - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (FADEMS) - 2009
Nos termos da Lei nº. 10.406/02 são os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, os bens públicos
- A.
de Servidão pública.
- B.
de uso comum do povo.
- C.
dominicais.
- D.
de uso especial.
- E.
de Patrimônio coletivo.
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