Questão número 619534
Legislação Federal - Lei nº 10.639/2003 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
A Lei n° 10.639/03, sancionada em 10 de janeiro de 2003, torna obrigatório o estudo de História e Cultura afro-brasileira nos ensinos:
- A.
Fundamental e Médio.
- B.
Educação Infantil e Médio.
- C.
Médio e Superior.
- D.
Fundamental e Superior.
- E.
Educação Infantil e Superior.
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