Questão número 619537
Legislação Federal - Lei nº 10.639/2003 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
A Lei n° 10.639, de 09/01/2003, assume importância educacional no desenvolvimento do currículo escolar porque:
- A.
valorizar certos aspectos da formação colonial brasileira, enaltecendo contribuições dos colonizadores.
- B.
destaca temáticas para o conteúdo programático das disciplinas de Geografia Geral, História Geral e Literatura Brasileira.
- C.
contribui para que o educando do ensino fundamental e médio valorize o papel significativo do povo negro na formação da sociedade nacional.
- D.
aborda a necessidade de se estudar com mais detalhes os feitos heroicos de líderes da história brasileira.
- E.
enaltece a contribuição da etnia negra, em detrimento dos indígenas e do branco colonizador que também estiveram presentes na história brasileira.
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