Questão número 620177
Legislação Federal - Lei nº 12.187/2010 - Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) - 2017
Segundo a Lei nº 12.187/2009, estão entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, EXCETO:
- A. Comitê de Bacia Hidrográfica; Fórum Intermunicipal e Distrital de Microclima.
- B. Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais Rede Clima.
- C. Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
- D. Fórum Brasileiro de Mudança do Clima; Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.
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