Questão número 620575
Legislação Federal - Lei nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2016
Sobre a Bandeira Nacional, é correto afirmar:
- A. De acordo com os preceitos contidos no Decreto no 70.274/1972, o hasteamento da bandeira deve ser feito às 8 horas e o arriamento às 18 horas.
- B. A Bandeira Nacional nunca se abate em continência.
- C. Em todas as apresentações no território nacional a Bandeira Nacional deve ocupar lugar de honra. Nas tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho ela deve ocupar o lado esquerdo do móvel.
- D. No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento deve ser realizado às 8 horas, com solenidades especiais.
- E. Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por mês.
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