Questão número 6207

Quinze anos depois de sua criação, pode-se afirmar que o Sistema Único de Saúde (SUS) se transformou em um dos maiores sistemas de saúde do mundo. Com relação à implantação do SUS, assinale a opção incorreta.

• A.

  Trata-se de uma reforma completa do sistema de saúde, implantada como uma política de caráter universal e que se beneficia de um contexto de desenvolvimento econômico positivamente acelerado.

• B.

  A implantação do SUS trouxe avanços para a área de vigilância sanitária, embora a imprecisão na definição da responsabilidade de cada ente federado ainda permaneça, o que compromete a pretensa racionalidade sistêmica da ação governamental.

• C.

  O SUS promoveu a transferência regular de grande parte dos recursos da União para estados e municípios, os quais, entretanto, não ampliaram sua autonomia para elaborar projetos e modelos de atenção próprios, pois o Ministério da Saúde condiciona o repasse à execução de determinados projetos.

• D.

  A reorganização do sistema de saúde e a garantia de acesso e de atenção com qualidade entre as várias cidades e regiões de todo o país acontecem de forma desigual em função da heterogeneidade do contexto político e sanitário de cada uma delas, além da distinta capacidade de pressão da população.

• E.

  Houve uma real descentralização da responsabilidade pela execução da assistência à saúde, evidenciando-se a municipalização quase completa da atenção primária e a divisão de responsabilidade com os estados quando se trata do atendimento especializado ou hospitalar.