Questão número 621292

A respeito da ação revisional de aluguel, é correto afirmar que

  • A.

    a sentença poderá, a pedido do locador, estabelecer periodicidade de reajustamento do aluguel diversa daquela prevista no contrato revisando.

  • B.

    o aluguel fixado na sentença não retroage, vigorando a partir do trânsito em julgado desta.

  • C.

    caberá ação revisional na pendência de prazo para desocupação do imóvel locado.

  • D.

    a sentença não poderá adotar indexador para reajustamento do aluguel diferente daquele estabelecido no contrato revisando.

  • E.

    a ação revisional de aluguel só pode ser ajuizada pelo locador após cinco anos de vigência do contrato ou do acordo anteriormente realizado.

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