Questão número 625450
Direito Administrativo - Seguridade Social do Servidor - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2002
Não será concedida pensão provisória por morte presumida do servidor no caso de:
- A.
desaparecimento em acidente não caracterizado como em serviço.
- B.
desaparecimento no desempenho de missão de segurança.
- C.
desaparecimento no desempenho das atribuições do cargo.
- D.
desaparecimento em virtude de ação criminosa.
- E.
declaração de ausência, pela autoridade judiciária competente.
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