Questão número 625677

Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição decorreu de procedimento judicial ou dação em pagamento.

• A.

  Correta a assertiva, sem restrições.

• B.

  Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de concorrência.

• C.

  Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de leilão.

• D.

  Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada, no caso de aquisição decorrente de procedimento judicial ou dação em pagamento.

• E.

  Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada em alguns casos previstos em lei, como para permuta e na investidura