Questão número 6283

Conforme as diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), é CORRETO afirmar:

• A.

  Os recursos repassados pelo gestor federal às equipes de saúde da família são oriundos da ANVISA.

• B.

  Não existe incentivo financeiro federal para as equipes de saúde bucal ou da saúde mental no âmbito da atenção básica de saúde.

• C.

  O valor mínimo per capita do Piso da Atenção Básica (PAB fixo) corresponde a R$ 13,00 habitante por ano.

• D.

  O valor do incentivo financeiro para o Agente Comunitário da Saúde é de 1 salário mínimo, podendo ser acrescido conforme a produção registrada no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).