Questão número 6290

A Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços públicos de saúde. Para a efetivação da Lei 8.080/90, faz-se necessário o cumprimento dos seguintes pressupostos, EXCETO:

• A.

  Implantação dos Conselhos de Saúde.

• B.

  Utilização da epidemiologia para a definição das prioridades em saúde.

• C.

  Existência de um efetivo controle social sobre as ações governamentais.

• D.

  Organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde centrados no comando único do Ministério da Saúde.