Questão número 629054

Para a construção de um edifício público sem a previsão de crédito, a administração pública

• A. poderá licitar e contratar a obra, mas a ordem de serviço deve estar condicionada à disponibilização futura de recursos.
• B. poderá licitar a obra, mas a assinatura do contrato deve estar condicionada à disponibilização futura de recursos.
• C. não poderá licitar a obra.
• D. poderá licitar a obra, desde que o edital preveja obtenção de recursos financeiros para sua execução.
• E. poderá, caso seja urgente, licitar a obra.