Questão número 629632

No processo licitatório para a contratação de uma empresa para construir um prédio público, cujo preço de referência foi orçado em trinta milhões de reais, estabeleceu-se o prazo de cinquenta dias corridos para a divulgação do edital; adotou-se a modalidade concorrência; e determinou-se que o tipo de licitação seria técnica e preço. Ademais, definiu-se que deveriam ser desclassificadas as propostas que apresentassem preços superiores ao de referência bem como aquelas que apresentassem preços inexequíveis.

Nessa situação hipotética, a licitação está em desacordo com o disposto na Lei n.º 8.666/1993 devido à adoção

• A. do critério preço superior ao de referência para a desclassificação de propostas.
• B. da modalidade concorrência.
• C. do critério preço inexequível para a desclassificação de propostas.
• D. do tipo de licitação técnica e preço.
• E. do prazo insuficiente para a divulgação do edital.