Questão número 630586
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - Das Receitas Públicas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, na receita corrente líquida dos estados, deve ser considerado o valor bruto da receita
- A. da compensação do ICMS sobre as exportações, incluindo-se o valor transferido para municípios.
- B. da contribuição para o plano de seguridade social dos servidores.
- C. das operações de crédito.
- D. do imposto sobre heranças, legados e doações.
- E. do imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis.
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