Questão número 630732

Na Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa de pessoal

• A.

  tem limites calculados sobre o tamanho da dívida de longo prazo.

• B.

  sujeita-se a limite prudencial equivalente a 70% do limite máximo.

• C.

  excedente ao limite definido deverá ser ajustada por cada Poder em até dois quadrimestres.

• D.

  não é controlada pelos Poderes Legislativo e Judiciário, sendo de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.

• E.

  não tem seu crescimento vedado em ano eleitoral.