Questão número 630921
Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes e órgãos indicados na Lei de Responsabilidade Fiscal quando constatarem que os montantes das dívidas consolidada e mobiliária, das operações de crédito e da concessão de garantia se encontram acima dos respectivos limites em
- A. 50%
- B. 60%
- C. 70%.
- D. 80%.
- E. 90%.
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