Questão número 630930
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - Dívida e Endividamento - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
Segundo o art. 29 da Lei nº 101/2000, o compromisso fi nanceiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição fi nanciada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, é considerado:
- A.
Operação de crédito.
- B.
Concessão de garantia.
- C.
Dívida pública mobiliária.
- D.
Dívida pública fundada.
- E.
Dívida pública consolidada.
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