Questão número 6444

O processo de implantação do SUS tem sido orientado por instrumentos chamados Normas Operacionais, instituídas por meio de portarias ministeriais. Estas normas definem as competências de cada esfera de governo e as condições necessárias para que Estados e Municípios possam assumir as responsabilidades e prerrogativas dentro do Sistema. Acerca da implantação do SUS é INCORRETO afirmar que as normas são

• A.

  instrumentos usados para definir estratégias.

• B.

  instrumentos usados para definir aspectos operacionais.

• C.

  instrumentos usados para definir as políticas da organização.

• D. instrumentos usados para definir quem será o agente comunitário a trabalhar na unidade.
• E.

  pactuadas pelos gestores.