Questão número 6471

De acordo com documento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) (2009, pp. 40-43), os avanços obtidos pelo SUS no campo da Atenção Primária têm produzido forte impacto sobre a quantidade e a qualidade da demanda por internações hospitalares – é menos frequentes na demanda hospitalar. Assim, o hospital tem de exercer o seu verdadeiro papel, aumentando a sua complexidade operacional, o que torna necessária maior qualificação gerencial. Na Assembleia do CONASS realizada em 2007, estabeleceu-se que a decisão gerência de unidades públicas é prerrogativa dos respectivos gestores, observado as distintas realidades locais e estruturas existentes. As alternativas sugeridas para o gerenciamento de unidades públicas de saúde são: Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Consórcios Públicos, Fundações de Apoio Universitário, Autarquias e Fundação Estatal.

A respeito dessas alternativas para o gerenciamento de unidades públicas de saúde, pode-se afirmar que:

• A.

  A função de contratar, nesse novo contexto, requer identificação das necessidades da população para a qual se destinam os serviços da unidade. A definição do perfil assistencial tipo de serviços, especialidades e quantidades são definidas pela fundação contratada.

• B.

  A simples adoção de uma dessas alternativas não será suficiente para a solução dos problemas. Ao adotar qualquer modelo alternativo de gerência de unidades próprias, a secretaria estadual terá de desenvolver uma nova capacidade, qual seja a de contratar, monitorar e controlar a gerência por outra instituição.

• C.

  Uma Fundação compreende ógãos públicos descentralizados que se destacaram do conjunto da administração estatal para se organizarem de acordo com as necessidades dos serviços que visam executar.

• D.

  Os modelos alternativos são mais viáveis para a gerência de unidades hospitalares em funcionamento e de muito maior dificuldade ou quase impossibilidade para a gerência de novas unidades hospitalares.

• E.

  O Termo de Parceria é apresentado nas seis alternativas ao gerenciamento de unidades públicas de saúde.