Questão número 653326
Legislação Federal - Lei nº 8.036/90 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. - FGTS - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- A. são devidos nas situações de interrupção do contrato de trabalho.
- B. revertem ao empregador na despedida por justa causa.
- C. não são compatíveis com as estabilidades provisórias no emprego.
- D. são indevidos no período de licença-maternidade.
- E. são calculados sobre todos os valores pagos ao empregado.
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