Questão número 661146
Ainda sobre a lei 8.137/90, especificamente sobre o tema das multas, caso o juiz, considerado o ganho ilícito e a situação econômica do réu, verifique a insuficiência ou excessiva onerosidade das penas pecuniárias previstas na lei em referência, poderá diminuí-las em proporção tratada na lei ou elevá-las:
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A) ao décuplo.
B) ao dobro.
C) até a terça parte
D) até cinquenta por cento do valor total.
E) proporcionalmente à situação.
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