Questão número 670167
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Resposta do Réu e Revelia - FAUEL - 2020
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código de Processo Civil em vigor.
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A) Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.
B) A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, salvo no curso do processo judicial.
C) Realizado o saneamento do processo, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, findo o qual a decisão se torna estável.
D) A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência deve verificar-se somente na aplicação do direito material.
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