Questão número 670493
A respeito dos contratos, com base exclusivamente no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
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A) A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, mas a tácita depende de interpelação extrajudicial.
B) Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
C) Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
D) O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
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