Questão número 671336
A audiência pública no processo de licenciamento ambiental
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A) é obrigatória, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada.
B) deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do processo, para a respectiva devolutiva.
C) será realizada na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental.
D) não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa.
E) ocorre em momento anterior à elaboração do EIA-RIMA.
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