Questão número 671366
Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Esse direito está explicitamente previsto:
Esse direito está explicitamente previsto:
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A) Na Lei Ambiental.
B) Na Lei de Resíduos.
C) Em todas as Constituições Federais.
D) Na Constituição Federal vigente.
E) No Código Ambiental.
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