Questão número 689979
Arquitetura - Urbanismo - FUNDATEC - 2020
São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:
I. A política de subsídios.
II. Mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços.
III. As hipóteses de intervenção e de retomada dos serviços.
Quais estão corretas?
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A) Apenas I.
B) Apenas II.
C) Apenas I e III.
D) Apenas II e III.
E) I, II e III.
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