Questão número 689984
Arquitetura - Urbanismo - FUNDATEC - 2020
Identificar os núcleos urbanos informais a serem regularizados, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior constitui um dos objetivos da Regularização Fundiária Urbana Reurb. Em relação à competência para realizar esse objetivo, assinale a alternativa correta.
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A) Somente a União tem competência para esta regularização.
B) União, Estado, Distrito Federal e Municípios têm essa atribuição.
C) Somente os Estados componentes da União estão habilitados para regularização fundiária.
D) Somente aos Municípios cabe esta função, pois é de sua competência a área Urbana.
E)
É necessário sempre dois entes da União, devendo ser Estados e Municípios, excetuando-se o Distrito Federal.
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