Questão número 690789
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003 - Crimes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
Abandonar pessoa com deficiência ou não prover suas necessidades básicas quando se é obrigado, por lei ou mandado, a fazê-lo sujeitam o infrator à mesma pena prevista no Estatuto do Idoso.
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