Questão número 690819
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa - FAFIPA - 2020
Com relação à lei N.º 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA:
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A) É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 62 anos.
B) É dever somente do estado e da família prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
C) O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
D) É dever somente do estado e da família zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
E) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
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