Questão número 90643

De acordo com as Leis n.º 11.904 e n.º 11.906, de 2009, julgue os próximos itens.

A Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada, uma vez que esses conjuntos de bens culturais, conservados por pessoa física ou jurídica, são abertos à visitação, ainda que esporadicamente.

• C. Certo
• E. Errado