Questões sobre Classificação da Despesa

Os programas orçamentários são os motores da mudança do antigo modelo burocrático para a nova cultura gerencial. O foco é o cidadão. A partir de um problema concreto na sociedade, é criado um programa para solucioná-lo, ou seja, um conjunto de ações que convergem para a solução do problema. Cada programa tem um gerente, responsável pelos custos e pelos resultados a serem obtidos.

No que se refere à classificação programática utilizada atualmente nas leis de natureza orçamentária, julgue os itens a seguir.

O primeiro dígito do conjunto de números que identificam os projetos, as atividades e as operações especiais indica, se for zero, uma operação especial; se for par, uma atividade; se for ímpar, um projeto.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da organização e classificação da receita e da despesa nas leis orçamentárias, julgue os itens abaixo.

Na classificação funcional da despesa, existirá uma de caráter neutro, englobando as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da organização e classificação da receita e da despesa nas leis orçamentárias, julgue os itens abaixo.

A estrutura programática, que juntamente com a classificação funcional substituiu a antiga classificação funcional-programática, não contará mais com os subprogramas e desdobrará os projetos e as atividades em operações especiais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da organização e classificação da receita e da despesa nas leis orçamentárias, julgue os itens abaixo.

Os grupos de despesa investimentos e inversões financeiras evidenciam a diferente natureza econômica dos componentes do ativo imobilizado: a aquisição ou produção de bem de capital novo é um investimento, enquanto a aquisição de bem já em uso é uma inversão financeira.

• C. Certo
• E. Errado

A classificação da despesa por categoria econômica é inspirada no esquema estabelecido pela Contabilidade Nacional. Assinale o objetivo da classificação por categoria econômica.

• A.

  Dimensionar a participação do dispêndio governamental nos principais agregados da análise macroeconômica.

• B.

  Identificar os principais programas que refletem as prioridades explicitamente estabelecidas pelo governo.

• C.

  Demonstrar a distribuição funcional da despesa.

• D.

  Classificar os gastos em funções, programas e sub-programas.

• E.

  Medir a participação do governo federal no PIB (Produto Interno Bruto).

Levando-se em conta a Lei nº 4.320/64 e a definição de Aliomar Baleeiro, segundo a qual "despesa pública é a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, dentro de uma autorização legislativa, para execução de fim a cargo do governo", a despesa pública será realizada na seguinte ordem:

• A.

  ordem de pagamento, empenho, liquidação da despesa e pagamento, desde que haja previsão orçamentária.

• B.

  empenho, ordem de pagamento, liquidação da despesa e pagamento, independentemente de previsão orçamentária.

• C.

  empenho, liquidação da despesa, ordem de pagamento e pagamento, desde que haja previsão orçamentária.

• D.

  liquidação da despesa, empenho e pagamento, independentemente de previsão orçamentária.

• E.

  liquidação da despesa, empenho, ordem de pagamento e pagamento, desde que haja previsão orçamentária.