Questões sobre Classificação da Receita

Tendo em vista as normas que regem o orçamento público, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que PPA se refere ao plano plurianual; LDO, à lei de diretrizes orçamentárias; e LOA, à lei orçamentária anual. Considere que uma universidade pública seja proprietária de uma fazenda de criação de gado e realize a venda de animais para abate, auferindo, na operação, receita tipicamente classificada como de atividade agropecuária. Nessa situação, tal receita, do ponto de vista orçamentário, deverá ser classificada como receita corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação a créditos adicionais, receita, despesa pública, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, julgue os itens seguintes. A classificação da receita quanto à natureza visa identificar a origem do recurso que ingressa nos cofres públicos segundo o fato gerador, servindo para análise do impacto dos investimentos governamentais na economia.

• C. Certo
• E. Errado

Classificam-se como receitas de capital as provenientes de

• A. exploração do patrimônio estatal.
• B. cancelamento de obrigações.
• C. incorporação de bens mediante doação.
• D. exploração de atividade econômica.
• E. realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas.

Com relação às técnicas e procedimentos para elaboração e execução do orçamento público, julgue os itens subsequentes. As classificações de receitas correntes intraorçamentárias e de receitas de capital intraorçamentárias têm objetivos distintos da classificação da receita por categoria econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com relação às receitas e às despesas públicas. A reserva de contingência destina-se ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção em que é apresentada a definição de receita derivada.

• A. Recursos obtidos pelo Estado em função de sua autoridade coercitiva, mediante a arrecadação de tributos e multas.
• B. Recursos provenientes de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
• C. Ingressos provenientes da atividade industrial de extração mineral, de transformação, de construção e outras.
• D. Ingressos provenientes de outras entidades públicas, efetivados mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem nenhuma exigência.
• E. Recursos cobrados pelos entes públicos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.

Com referência ao processo de orçamentação público no Brasil, incluindo classificações e conceitos técnicos, bem como o acompanhamento da execução e a descentralização financeira, julgue os itens a seguir. A classificação da receita por identificador de resultado divide as receitas públicas entre aquelas relacionadas com o resultado fiscal e as relacionadas com o resultado operacional.

• C. Certo
• E. Errado

Em referência a receita e despesa públicas, julgue os itens que se seguem. Caso se pretenda identificar, dentro de cada espécie de receita, uma qualificação mais específica ou agregar determinadas receitas com características próprias e semelhantes entre si, deve-se utilizar o nível de codificação da receita denominado rubrica.

• C. Certo
• E. Errado

Duas receitas distintas precisam ser registradas no sistema de controle contábil e orçamentário de uma entidade pública: a primeira receita, no montante de R$ 1.000,00, tem caráter temporário e devolutivo; e a segunda, no montante de R$ 2.000,00, não estava prevista na Lei Orçamentária anual. As classificações possíveis para essas receitas são, respectivamente,

• A. corrente e de capital
• B. corrente e extraorçamentária
• C. orçamentária e extraorçamentária
• D. extraorçamentária e orçamentária
• E. de transferência e extraorçamentária

Indique abaixo qual das receitas NÃO é efetiva?

• A. Juros de Empréstimos
• B. Tributos
• C. Serviços Prestados
• D. Operações de Crédito