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Considerando o fragmento de texto acima, julgue os itens de 90 a 95, a respeito do desenvolvimento urbano.
Ainda que o crescimento de favelas periféricas tenha como fator preponderante um conjunto de políticas públicas, deve-se considerar que o fenômeno decorre de diferentes fatores, uma vez que o regime de crescimento dessas populações segue, com poucas exceções, padrão de aceleração constante, desde o início do século passado, em grandes centros urbanos do hemisfério sul.
Considerando o fragmento de texto acima, julgue os itens de 90 a 95, a respeito do desenvolvimento urbano.
Entre as ações necessárias à elaboração da proposta urbanística de um plano diretor participativo, destacam-se o estabelecimento de unidades de planejamento, a definição dos projetos de intervenção, a normatização para uso e ocupação do solo e o estabelecimento de critérios de intervenção urbana.
À luz da legislação pertinente, julgue os próximos itens, relativos a parcelamento, uso e ocupação do espaço urbano e respectiva legislação, bem como a instrumentos de controle urbanístico.
A outorga onerosa do direito de construir é instrumento de controle urbanístico de ampla aplicação em diversos planos diretores de ordenamento territorial, dada a possibilidade de ser posta em prática em todas as zonas definidas nas leis municipais.
À luz da legislação pertinente, julgue os próximos itens, relativos a parcelamento, uso e ocupação do espaço urbano e respectiva legislação, bem como a instrumentos de controle urbanístico.
O banco de dados georreferenciado, embora constitua instrumento que auxilia o Poder Executivo a realizar estudos sobre a capacidade de suporte das redes de infraestrutura urbana, é pouco utilizado na elaboração de produtos técnicos.
À luz da legislação pertinente, julgue os próximos itens, relativos a parcelamento, uso e ocupação do espaço urbano e respectiva legislação, bem como a instrumentos de controle urbanístico.
De acordo com a lei que regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano, a infraestrutura básica nas áreas denominadas, por lei, zonas habitacionais de interesse social deve dispor de equipamentos públicos como praças, calçamentos para pedestres e iluminação pública.
À luz da legislação pertinente, julgue os próximos itens, relativos a parcelamento, uso e ocupação do espaço urbano e respectiva legislação, bem como a instrumentos de controle urbanístico.
As leis municipais de parcelamento, uso e ocupação do solo estão sujeitas às determinações dos planos diretores e de seus respectivos instrumentos de controle urbanístico.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, acerca das redes de transporte coletivo urbano.
Embora o sistema metroviário seja mais oneroso que o de transporte por ônibus, os custos daquele sistema são amortizados pela qualidade ambiental resultante da criação de uma rede perene e sustentável de conexão entre bairros, fato que se verifica em grandes metrópoles do hemisfério sul.
Entre os órgãos responsáveis pelas políticas integradas de transporte público e planejamento urbano, destaca-se a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, cuja finalidade é instituir uma política de mobilidade urbana sustentável, levando em consideração aspectos fundamentais do transporte coletivo urbano. A esse respeito, julgue os próximos itens.
O Sistema de Informações de Mobilidade Urbana, desenvolvido pela Associação Nacional de Transportes Públicos, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, objetiva fornecer dados básicos consolidados e gerar indicadores específicos dos mais de 400 municípios brasileiros com, pelo menos, 60 mil habitantes.
Entre os órgãos responsáveis pelas políticas integradas de transporte público e planejamento urbano, destaca-se a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, cuja finalidade é instituir uma política de mobilidade urbana sustentável, levando em consideração aspectos fundamentais do transporte coletivo urbano. A esse respeito, julgue os próximos itens.
Entre as diretrizes da mobilidade sustentável, pode-se citar a sua conjugação ao planejamento urbano como forma de diminuir as necessidades de deslocamentos por meio da gestão dos modos de circulação.
Entre os órgãos responsáveis pelas políticas integradas de transporte público e planejamento urbano, destaca-se a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, cuja finalidade é instituir uma política de mobilidade urbana sustentável, levando em consideração aspectos fundamentais do transporte coletivo urbano. A esse respeito, julgue os próximos itens.
O Brasil possui programas de transporte público de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico e ao uso de energias renováveis e não poluentes, muitos deles já implantados na maioria dos grandes centros urbanos.
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