Questões sobre Políticas Públicas

Tem-se tornado cada vez mais aceita, nos últimos anos, no Brasil, a ideia de que é necessário criar mecanismos que possibilitem participação mais direta da comunidade na formulação, no detalhamento e na implementação das políticas públicas.

Assinale a alternativa que apresenta um dos mecanismos mencionados.

• A.

  Consultas somente aos segmentos diretamente interessados, quando da elaboração de projetos e programas.

• B.

  Restrito à área municipal, promove a implementação e o acompanhamento de ações setoriais.

• C.

  Atribuição a uma abordagem que enfatiza a importância da participação da sociedade civil, excluindo, porém, alguns atores anteriormente engajados em ações relacionadas à promoção do desenvolvimento.

• D.

  Criação de uma multiplicidade de comissões criadas para acompanhar a execução de programas preferencialmente na esfera federal, que é a mais abrangente.

• E.

  Orçamentos participativos, em que a população e/ou seus representantes de organizações da sociedade civil são chamados a deliberar sobre a alocação de recursos públicos.

No que concerne às políticas públicas, julgue os itens subsequentes. Nas políticas públicas, o governo não tem uma importância central.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne às políticas públicas, julgue os itens subsequentes. Segundo Sabatier, a informação tem importância substancial nos processos de política.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

Alguns autores tentam diferenciar avaliação de políticas públicas de outras modalidades de avaliação, designando-a como avaliação política e análise de políticas públicas. Segundo eles, a avaliação política se dedica a analisar o processo de tomada de decisão que resulta na adoção de determinado tipo de política pública, enquanto a análise de políticas públicas refere-se ao exame da engenharia institucional e dos traços constitutivos dos programas.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

A avaliação de efetividade é aquela que busca estabelecer a relação entre a implementação das políticas públicas e seu impacto e resultado, averiguando seu sucesso ou fracasso em relação a uma efetiva mudança nas condições de vida da população atendida pela política ou programa avaliado.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

A avaliação de impacto objetiva determinar em que medida os componentes de uma política contribuem para os fins perseguidos, buscando identificar as dificuldades que possam afetar o resultado da ação e que possuam relação com a programação, a administração e o controle das ações.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

A avaliação ex-post, quando realizada durante a implementação da política pública, é denominada avaliação de processo. Seu principal objetivo é demonstrar em que medida a política pública ou programa social alcança seus objetivos e quais são seus efeitos sobre a realidade.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

Na mensuração do desempenho governamental, destaca-se a avaliação de efetividade na implantação das políticas públicas, que tem como objetivo comparar o esforço realizado na execução dos programas governamentais e os resultados obtidos, verificando se os recursos, técnicas e instrumentos empregados foram adequados e permitiram atingir o resultado com menor custo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de planejamento e avaliação de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

Na elaboração de políticas públicas, o gestor deve considerar que, no planejamento estratégico, a análise dos stakeholders está contida no diagnóstico do ambiente externo.

• C. Certo
• E. Errado

A maioria dos autores que analisaram os processos de reforma do Estado o dividem em duas fases ou gerações. De um modo geral, a primeira geração ocorreu na década de 1980 e início da década de 1990 e teve por objetivo reduzir o Estado. A seguir, é apresentada uma série de medidas típicas das reformas do Estado empreendidas por países latino-americanos como Brasil, Argentina e Chile.

Aponte a opção falsa.

• A.

  Criação de bancos centrais.

• B.

  Privatização de empresas estatais.

• C.

  Diminuição da estrutura administrativa.

• D.

  Redução do controle estatal sobre a atividade econômica (desregulação).

• E.

  Ajuste fiscal no sentido de reduzir os gastos públicos.