Questões sobre Transporte Marítimo

Nos contratos de fretamento, a responsabilidade civil pelo manuseio, embarque e descarga de mercadorias, de modo geral, refere-se à gestão

• A. náutica do navio e fica a cargo do fretador na modalidade BCP.
• B. náutica do navio e fica a cargo do afretador na modalidade VCP.
• C. náutica do navio e fica a cargo do afretador na modalidade TCP.
• D. comercial do navio e fica a cargo do fretador na modalidade VCP.
• E. comercial do navio e fica a cargo do fretador na modalidade BCP.

Em relação aos seguros marítimos, constata-se que o(a)

• A. contrato de seguro possui, além dos elementos comuns a todos os contratos, alguns outros que lhe são peculiares, tais como o interesse segurado, o risco, a estipulação do prêmio e a promessa de indenização.
• B. seguro casco engloba todo o navio, exceto as máquinas e os acessórios.
• C. seguro passa a vigorar a partir do momento em que o navio suspende, iniciando a viagem, até o momento em que atraca no porto de destino, se não constar da apólice do seguro o tempo em que os riscos devem começar e acabar.
• D. seguro só pode recair sobre a totalidade de um objeto, devendo o mesmo ser feito antes de a viagem ser iniciada.
• E. desviação da derrota da viagem, mesmo que involuntária, anulará o seguro pelo resto da viagem.

Em relação à arbitragem, verifica-se que

• A. poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes.
• B. ela é regida, no Brasil, por um sistema jurídico único, aplicado à esfera privada, sendo proibida sua aplicação na esfera pública.
• C. a pessoa deve ter formação em Direito e conhecimento profundo das leis, caso queira ser árbitro.
• D. as partes nomearão os árbitros, sempre em número par, podendo nomear, também, os respectivos suplentes.
• E. o compromisso arbitral é a convenção através da qual as partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas, sendo obrigatoriamente extrajudicial.

O mercado mundial de afretamentos, quando se encontra na fase de pico, tem como característica

• A. o equilíbrio entre a oferta de navios e a demanda por transporte
• B. o aumento do número de encomendas de navios novos, feitas aos estaleiros
• C. a plena utilização de navios, navegando em velocidade econômica de cruzeiro
• D. a retirada temporária de operação dos navios menos eficientes (lay up)
• E. as baixas taxas de frete, com baixa volatilidade

Um armador dispõe de uma frota de 5 navios graneleiros, construídos em série. Ele deseja transportar 80.000 toneladas de uma carga seca a granel, com fator de estiva igual a 10 m³/t.

Se cada navio dispõe de 24.000 TPB e 200.000 m³ de volume de porão de carga, quantos navios serão necessários para transportar toda a carga?

• A. 1
• B. 2
• C. 3
• D. 4
• E. 5

Em relação à sentença arbitral, sabe-se que ela

• A. é válida, mesmo que proferida fora dos limites da convenção de arbitragem.
• B. deve ser proferida em um prazo máximo de dois meses.
• C. apresentará a decisão do árbitro ou dos árbitros verbalmente expressa na presença de todas as partes envolvidas.
• D. deve conter os fundamentos da decisão, quando serão analisadas as questões de fato e de direito
• E. não é reconhecida ou executada no Brasil, quando for estrangeira.

Um navio atracado no porto A recebe 20.000 t de carga e, em seguida, suspende em direção ao porto B, onde descarrega e carrega, respectivamente, 5.000 t e 5.500 t de carga. A distância percorrida de A até B foi de 1.400 milhas. Após completar o carregamento no porto B, suspende em direção ao porto C, onde descarrega e carrega, respectivamente, 4.000 t e 3.600 t de carga. A distância percorrida de B até C foi de 1.240 milhas.

Se a velocidade de serviço do navio é de 10 nós, e o consumo de combustível é igual a 30 t/dia, quantas toneladas de combustível o navio deverá receber em C, para que seu calado seja o mesmo da condição de partida de A?

• A. 50
• B. 80
• C. 140
• D. 210
• E. 260

Um armador avalia economicamente a aquisição de um navio pelo valor de 10 milhões de reais. A utilização do navio deve trazer receitas líquidas de 4 milhões de reais por ano nos próximos cinco anos. Ao fim dos cinco anos, espera-se vender o navio por 4 milhões de reais. A taxa mínima de atratividade (k) é de 20% ao ano.

• A. 0,352
• B. 1,960
• C. 3,568
• D. 5,352
• E. 7,136