Questões sobre Geral

Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar. Os litígios judiciais trabalhistas e fiscais cujas decisões futuras possam gerar desembolsos pela EFPC têm de ser registrados no passivo contingencial da gestão previdencial, dispensando-se seu registro em notas explicativas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens. É competência do conselho fiscal da EFPC o estabelecimento da taxa de administração ou da taxa de carregamento como limite anual de recursos para destinação ao PGA pelo conjunto de planos de benefícios administrados pela referida entidade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens. O porte da EFPC, a quantidade de planos por ela administrados, as modalidades de planos de benefícios por ela oferecidos e a sua forma de gestão são aspectos considerados na definição de critérios quantitativos e qualitativos para a realização das despesas administrativas da EFPC que possibilitarão a avaliação da relação entre a necessidade e adequação dos gastos com os resultados obtidos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens. Devem constar do regulamento do PGA regras claras e objetivas que tratem, entre outros, das fontes e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e dos assistidos, nos casos de transferência de gerenciamento, da criação e extinção de planos, da retirada de patrocínio e das adesões de novos patrocinadores.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens. O regulamento do PGA da EFPC deverá ser encaminhado para aprovação, no prazo legal, ao órgão de supervisão do Ministério da Previdência Social.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens. O fundo administrativo do PGA constituiu uma das fontes de custeio para a cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios operados pela EFPC, desde que assim seja estabelecido pelo conselho deliberativo ou outra instância competente, por ocasião da aprovação do orçamento anual.

• C. Certo
• E. Errado

Um dos procedimentos relacionados ao controle interno refere-se à definição de alçadas, que são os limites determinados a um funcionário, quanto à possibilidade de aprovar valores ou assumir posições em nome da entidade.

Considerando a estrutura de controle interno, esse procedimento refere-se ao componente de:

• A. ambiente de controle;
• B. atividades de controle;
• C. avaliação de riscos;
• D. informação e comunicação;
• E. monitoramento.

Julgue os itens seguintes, relativos à planificação contábil padrão dos fundos de pensão. Na estrutura sintética da planificação contábil, as gestões previdencial, administrativa e assistencial estão agregadas à rubrica totalizadora 1.2 Realizável.

• C. Certo
• E. Errado

Um dos requisitos técnicos comumente utilizados nas análises de prestação de contas são os indicadores de desempenho, que devem ter, entre suas características essenciais, a capacidade de refletir a ação monitorada. Essa característica é a:

• A. confiabilidade;
• B. estabilidade;
• C. homogeneidade;
• D. praticidade;
• E. validade.

Julgue os itens seguintes, relativos à planificação contábil padrão dos fundos de pensão. A planificação contábil padrão das EFPCs é exclusiva, tendo sido elaborada considerando-se tanto a atividade de administração de planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial que têm ciclo operacional de longo prazo, quanto a necessidade de se fornecerem informações mais adequadas, mais confiáveis e mais relevantes que em qualquer outra estrutura contábil.

• C. Certo
• E. Errado