Questões de Criminologia do ano 0000

Segundo a Psicologia Criminal, sobre crimes passionais, é correto afirmar:

• A. São muito raros e, por isso, não merecem uma atenção muito específica das autoridades policiais.
• B. Envolvem apenas os homens, ilustrando o fator cultural machista desses crimes.
• C. Na maioria dos casos, os agressores não têm história prévia de criminalidade.
• D. São crimes que nada têm a ver com o verdadeiro amor.
• E. É dispensável a perspectiva socioantropológica para a compreensão dos crimes passionais, pois se devem a processos psicológicos.

Quanto aos fatores relacionados com o uso do álcool e/ou de outras substâncias psicoativas, exclui-se o que se refere

• A. à personalidade do indivíduo .
• B. ao tipo de substância consumida.
• C. aos fatores sociais.
• D. aos fatores econômicos.
• E. ao trabalho, única e exclusivamente.

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) O retrato falado, elaborado pelo perito, é uma prova totalmente objetiva.

( ) Policiologia e Polícia Científica são dois outros nomes pelos quais se conhece a Criminalística.

( ) A Criminalística acompanha a evolução de cada uma das ciências que a integram, incorporando cada novo avanço e/ou descoberta para atingir seu objetivo de determinar a origem comum dos indícios.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

• A. F F V
• B. V V F
• C. V V V
• D. F V V
• E. F F F

A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibilidade de autoria no âmbito de uma organização. Para que esta seja configurada devem estar presentes alguns requisitos, EXCETO

• A. poder efetivo de mando.
• B. fungibilidade do autor imediato.
• C. desvinculação do aparato organizado do ordenamento jurídico.
• D. o prévio acerto entre o comandante e os demais comandados.
• E. disponibilidade consideravelmente elevada por parte do executor.

Considerando o conceito e a evolução dogmática da teoria do crime, é CORRETO afirmar

• A. que, exercendo a tipicidade, conforme a teoria da ratio essendi, função incidiária da ilicitude, pode-se falar em causas justificantes legais, mas não em causas supralegais, por ferirem estas o princípio da legalidade.
• B. que, para a teoria diferenciadora, adotada por nosso Código Penal, o estado de necessidade é justificante, afastando a ilicitude do fato típico praticado pelo agente.
• C. que, para a teoria social da ação, a ação é concebida como o exercício de uma atividade final dirigida concretamente a fato juridicamente relevante.
• D. que são elementos da culpabilidade normativa pura a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.