Questões sobre Geral

A falta de amparo dos órgãos públicos às vítimas, a omissão do Estado e da sociedade proporcionam, muitas vezes, o não registro do crime, ocorrendo o que se chama de “cifra negra” (quantidade de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado). O fenômeno mencionado é conhecido por vitimização

• A.

  quintenária.

• B.

  terciária.

• C.

  quaternária.

• D.

  secundária.

• E.

  primária.

A nova distribuição espacial e social da riqueza, no final do século XVIII, na Europa, tornou necessário o surgimento de novos controles sociais. Estes dão origem ao que Foucault (1983 e 2002) denominou de

• A.

  capitalismo monopolista.

• B.

  ditadura do proletariado.

• C.

  sociedade disciplinar.

• D.

  instituições totais.

• E.

  cidade operária.

A hegemonia neoliberal na contemporaneidade, de acordo com Wacquant (2003), faz o Estado de Bem-Estar Social (ou Estado- Providência ou Estado Caritativo) ceder lugar ao Estado

• A.

  mínimo

• B.

  punitivo

• C.

  interventor.

• D.

  ditatorial.

• E.

  totalitário.

A questão da violência começou a fazer parte das preocupações da Saúde Pública a partir da constatação dos agravos físicos, mentais e emocionais provocados por esse fenômeno, que se mostra, na atualidade, como:

• A.

  fragmentado.

• B.

  territorializado.

• C.

  estrutural.

• D.

  espacial.

• E.

  episódico.

Segundo Thompson (1991), a partir do século XIX a prática do encarceramento assume uma tripla finalidade:

• A.

  terapêutica, expiação e ordem.

• B.

  monitoramento, disciplinamento e readaptação.

• C.

  reabilitação, punição e intimidação.

• D.

  criminalização, recuperação e ressocialização.

• E.

  diagnóstico, reclusão e reeducação.

A tese defendida por Melossi e Pavarini (2006), que enfoca a penitenciária como fábrica, diz respeito, fundamentalmente,

• A.

  à transformação do criminoso em proletário.

• B.

  ao direito que o detento deve ter ao trabalho.

• C.

  à produção de mercadorias pelos presos para empresas privadas.

• D.

  à criação de um valor simbólico intimidativo nas prisões.

• E.

  ao processo disciplinador instituído no cárcere.

"O assassinato a facadas de um casal de idosos (de 71 e 68 anos), em casa, num bairro de classe média da cidade de São Paulo, no dia 17/11/2006, chocou a capital paulista e o Brasil. A idade das vítimas, a violência do crime e o tipo de arma empregada, além do local da ocorrência são aspectos que conferem maior dimensão ao fato. A Polícia Civil chegou a apontar o filho do casal como suspeito, mas mudou a linha de investigação e passou a tratá-lo como vítima depois de localizar manchas de sangue em muros de casas vizinhas". (Adaptado de Folha de S. Paulo, Cotidiano, 20 nov. 2006.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre as ciências e técnicas que contribuem na solução dos homicídios, é correto afirmar:

• A.

  O assassinato do casal coincide com as estatísticas atuais, que indicam que as maiores vítimas dos homicídios são idosas e que as mortes ocorrem nas residências com o predomínio de arma branca.

• B.

  O estudo estatístico dos homicídios, embora não seja o único campo de conhecimento que tem auxiliado a combater o crime na atualidade, permite estabelecer padrões e cruzar informações.

• C.

  A criminalística no Brasil avançou muito pouco nos últimos anos, razão pela qual os peritos criminais ainda não dispõem de um arsenal científico que abranja a biologia, a química, a antropologia, a física etc.

• D.

  O recurso da reconstituição do crime, técnica de caráter estritamente policial, tornou-se arcaica e foi substituída pelos saberes da medicina legal.

• E.

  A tortura dos suspeitos nas investigações criminais brasileiras continua sendo uma das técnicas mais eficientes e ágeis para elucidar os crimes.

Considerando o conceito e a evolução dogmática da teoria do crime, é CORRETO afirmar

• A. que, exercendo a tipicidade, conforme a teoria da ratio essendi, função incidiária da ilicitude, pode-se falar em causas justificantes legais, mas não em causas supralegais, por ferirem estas o princípio da legalidade.
• B. que, para a teoria diferenciadora, adotada por nosso Código Penal, o estado de necessidade é justificante, afastando a ilicitude do fato típico praticado pelo agente.
• C. que, para a teoria social da ação, a ação é concebida como o exercício de uma atividade final dirigida concretamente a fato juridicamente relevante.
• D. que são elementos da culpabilidade normativa pura a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.

Para um Perito a expressão "levantamento de um local de crime" significa:

• A. Ler os depoimentos das testemunhas.
• B. Registrar as manchas de sangue.
• C. Preservar o local para novos exames.
• D. Examinar e registrar aquele local.
• E. Recolher todos os materiais do local.

Empregada no estudo científico do Crime, a Criminalística constitui-se em:

• A. Um conjunto de regras para prender criminosos.
• B. Um sistema de técnicas para investigar o crime.
• C. Um sistema de normas para coibir o criminoso.
• D. Um sistema de conhecimentos para elucidar crimes.
• E. Um conjunto de métodos para conter a violência.