Questões sobre Teorias Criminológicas

Este autor foi o criador da chamada “sociologia criminal”. Para ele, a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos, físicos e culturais. Trata-se de

• A.

  Francesco Carrara.

• B.

  Cesare Lombroso.

• C.

  Rafael Garófalo.

• D.

  Enrico Ferri.

• E.

  Franz von Lizst.

Pode-se afirmar que estão entre os princípios fundamentais da escola clássica da criminologia:

• A.

  o crime, na escola clássica, é um ente jurídico, não é uma ação, mas sim uma infração; a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio; adota-se o método e raciocínio lógico-dedutivo.

• B.

  a pena, que é um instrumento de defesa social; a escola clássica, que se utiliza do método indutivo-experimental; os objetos de estudo da ciência penal, que são o crime, o criminoso, a pena e o processo.

• C.

  o crime é visto como um fenômeno social e individual na escola clássica; a pena tem caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social.

• D.

  o direito penal, que é uma obra humana; a responsabilidade social que decorre do determinismo social; o delito, que é um fenômeno natural e social.

• E.

  a distinção entre imputáveis e inimputáveis existente na escola clássica; a responsabilidade moral baseada no determinismo (quem não tiver a capacidade de se levar pelos motivos deverá receber uma medida de segurança).

De acordo com a Sociologia Criminal, pode-se citar como exemplo da Teoria de Consenso:

• A.

  a Teoria crítica.

• B.

  a Teoria radical.

• C.

  a Teoria das janelas quebradas.

• D.

  a Teoria da associação diferencial.

• E.

  a teoria do conflito.

Uma das mais importantes teorias do conflito; surgiu nos Estados Unidos nos anos de 1960, e seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Trata-se da

• A.

  Teoria do labelling approach.

• B.

  Teoria da subcultura delinquente.

• C.

  Teoria da desorganização social.

• D.

  Teoria da anomia.

• E.

  Teoria das zonas concêntricas.

Julgue os itens a seguir, relacionados aos modelos teóricos da criminologia. O surgimento das teorias sociológicas em criminologia marca o fim da pesquisa etiológica, própria da escola ou do modelo positivista.

• C. Certo
• E. Errado

A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibilidade de autoria no âmbito de uma organização. Para que esta seja configurada devem estar presentes alguns requisitos, EXCETO

• A. poder efetivo de mando.
• B. fungibilidade do autor imediato.
• C. desvinculação do aparato organizado do ordenamento jurídico.
• D. o prévio acerto entre o comandante e os demais comandados.
• E. disponibilidade consideravelmente elevada por parte do executor.

O efeito criminógeno da grande cidade, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio inerentes aos modernos núcleos urbanos, é explicado pela

• A. Teoria do Criminoso Nato.
• B. Teoria da Associação Diferencial
• C. Teoria da Anomia.
• D. Teoria do Labelling Aproach.
• E. Teoria Ecológica.

Assinale a alternativa incorreta. A Teoria do Etiquetamento

• A. é considerada um dos marcos das teorias de consenso.
• B. é conhecida como Teoria do Labelling Aproach.
• C. tem como um de seus expoentes Ervinh Goffman.
• D. tem como um de seus expoentes Howard Becker.
• E. surgiu nos Estados Unidos.

Assinale a afirmativa correta.

• A. A Escola de Chicago faz parte da Teoria Crítica.
• B. O delito não é considerado objeto da Criminologia.
• C. A Criminologia não é uma ciência empírica.
• D. A Teoria do Criminoso Nato é de Merton.
• E. Cesare Lombroso e Raffaelle Garofalo pertencem à Escola Positiva.

Segundo Vera Regina Pereira de Andrade, a clientela do sistema penal é constituída de pobres, porque

• A. têm uma maior tendência a delinqüir.
• B. possuem uma cultura de nível inferior.
• C. não tiveram a devida educação.
• D. são naturalmente propensos à violência.
• E. têm maiores chances de serem criminalizados.