Questões sobre Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor
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0 contrato de gestão é o instrumento firmado entre o poder público e a entidade qualificada como organização social para tins de formação de parceria entre as partes com o ânimo de fomento e de execução de atividades relativas a determinadas áreas previstas em lei, dentre as quais NÃO se inclui
- A. o ensino e a pesquisa científica.
- B. a cultura.
- C. a saúde.
- D. o desenvolvimento tecnológico.
- E. nenhuma das alternativas anteriores responde ao comando da questão.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são:
- A. fundações públicas.
- B. empresas públicas.
- C. sociedades de economia mista.
- D. órgãos da administração direta.
- E. autarquias especiais.
As concessionárias de serviços públicos têm a responsabilidade civil:
- A.
subjetiva e fundada na imperícia.
- B.
subjetiva e fundada no risco integral.
- C.
subjetiva e fundada no dolo.
- D.
objetiva e fundada na culpa.
- E.
objetiva e fundada no risco administrativo.
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