Questões de Direito Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
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Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Com relação ao direito das obrigações e seus efeitos, julgue os itens a seguir.
Os contratos comutativos caracterizam-se pela equivalência presumida das prestações dos contratantes.
- C. Certo
- E. Errado
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
A coação pressupõe, necessariamente, fundado temor de dano à pessoa ou à família.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Com relação ao direito das obrigações e seus efeitos, julgue os itens a seguir.
A cláusula rebus sic stantibus, renovada no direito moderno sob o nome de teoria da imprevisão, limita a autonomia da vontade no interesse da comutatividade dos contratos.
- C. Certo
- E. Errado
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
O erro na indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade não vicia o ato quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Com relação ao direito das obrigações e seus efeitos, julgue os itens a seguir.
O contrato concluído e vigente somente pode ser alterado por decisão judicial.
- C. Certo
- E. Errado
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
O prazo para se requerer judicialmente a anulação dos atos jurídicos contaminados com vícios de vontade é de seis anos.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Com relação ao direito das obrigações e seus efeitos, julgue os itens a seguir.
Aquele que assume a condição de avalista, somente assinando o título, responsabiliza-se apenas pelo valor nele constante, não respondendo por verbas contratuais.
- C. Certo
- E. Errado
Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.
Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.A aquisição da propriedade do relógio por Marcelo dependeria da aceitação deste, por se tratar de contrato bilateral.
- C. Certo
- E. Errado
Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.
Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.Por não se tratar de bem de pequeno valor, a doação, para ser válida, deveria ser feita por escritura pública ou instrumento particular.
- C. Certo
- E. Errado
Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.
Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.A doação será inoficiosa se, eventualmente, exceder o valor da metade de todo o patrimônio de Paulo.
- C. Certo
- E. Errado
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