Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2007

Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.

Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Soraia deverá apresentar a nota promissória a Cléber no prazo de um ano, a contar da data do saque do referido título de crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.

Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

É lícito que Luana avalize apenas metade do valor da dívida.

• C. Certo
• E. Errado

Leonardo firmou contrato de arrendamento do estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do qual é gerente.

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca das normas de direito societário.

O contrato de arrendamento produz efeitos contra terceiros desde o momento em que é devidamente formalizado.

• C. Certo
• E. Errado

São sociedades comerciais nas quais todos os sócios respondem solidariamente e ilimitadamente pelas obrigações sociais, as sociedades

• a.

  em comandita por ações.

• b.

  em comandita simples.

• c.

  em nome coletivo.

• d.

  coligadas

• e.

  controladas.

No direito comercial brasileiro, é correto afirmar:

• A. as sociedades anônimas devem ser regidas pela legislação especial aplicável;
• B. as cotas da sociedade limitada são divisíveis em relação à sociedade
• C. o contrato social não pode impedir que o sócio ceda livremente sua cota;
• D. só em casos excepcionais as sociedades estrangeiras precisam de autorização para funcionar no país
• E. a nacionalidade da sociedade brasileira não pode ser modificada sem a concordância unânime dos sócios;

Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.

Quando a operação de cisão não envolve alteração de controle acionário, não há necessidade de se avaliarem os ativos e passivos envolvidos na operação.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos empresários e às sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.

Na sociedade em conta de participação, o contrato social produz efeitos somente entre os sócios; além disso, a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao capital das sociedades por ações.

A assembléia-geral poderá deliberar a redução do capital social se julgá-lo excessivo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos tipos de sociedades, julgue os itens a seguir.

Considerando-se seu objeto, as companhias podem ser de natureza civil ou mercantil.

• C. Certo
• E. Errado

O item abaixo apresenta uma situação hipotética acerca do direito empresarial, seguida de uma assertiva a ser julgada. Duas advogadas, Ana e Letícia, decidiram constituir sociedade de advogados. Assim, alugaram uma sala e contrataram um estagiário. Nessa situação, a sociedade formada por Ana e Letícia constitui uma sociedade empresária.

• C. Certo
• E. Errado