Questões sobre Cambiais

O surgimento do crédito, que significa a confiança de uma pessoa em que outra cumprirá, no futuro, a obrigação pecuniária assumida no presente, constituiu grande passo para o desenvolvimento do comércio. Um passo ainda maior foi dado com a criação dos títulos de crédito, cuja função precípua é incorporar um direito de crédito, facilitando a sua circulação. Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

Na hipótese de o sacado recusar-se a aceitar a letra de câmbio, pode um terceiro aceitá-la, desde que o detentor do título concorde com o aceite e tenha feito antes o protesto.

• C. Certo
• E. Errado

O surgimento do crédito, que significa a confiança de uma pessoa em que outra cumprirá, no futuro, a obrigação pecuniária assumida no presente, constituiu grande passo para o desenvolvimento do comércio. Um passo ainda maior foi dado com a criação dos títulos de crédito, cuja função precípua é incorporar um direito de crédito, facilitando a sua circulação. Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

A letra de câmbio pode ser endossada em favor do aceitante, mas este, por ter a obrigação de pagá-la, não poderá reendossála a outra pessoa.

• C. Certo
• E. Errado

O endosso é instituto de direito cambiário que

• A.

  se aplica apenas para representar a transferência de titularidade.

• B.

  serve para determinar a legitimação cambiária.

• C.

  impõe ao endossante o dever de garantir a legitimidade dos endossos anteriores.

• D.

  deve ser em preto para garantir a formação da cadeia de regresso.

• E.

  serve para indicar que alguém deixa de ser titular do direito cambiário.

No direito cambiário,

• A.

  as notas promissórias e os cheques independem de protesto para constituírem títulos executivos contra seus emitentes.

• B.

  o endosso funciona como instituto de garantia ao cumprimento de quaisquer das obrigações assumidas no título.

• C.

  o protesto é necessário para o exercício da ação de execução dos devedores principais da obrigação cambial.

• D.

  a transferência das obrigações opera-se, em regra, ao portador.

• E.

  os coobrigados são devedores solidários de todos os outros devedores da obrigação cambial.

O jurista Kuntze, com proveito didático, dividiu a Letra de Câmbio em três períodos, dispostos, cronologicamente, assim:

I. Espanhol, francês e germânico;

II. Francês, italiano e germânico;

III. Germânico, francês e italiano;

IV. Italiano, francês e germânico;

V. Espanhol, italiano e germânico.

De acordo com as assertivas supra, assinale a alternativa correta:

• A. a assertiva V está correta;
• B. a assertiva IV está correta;
• C. a assertiva I está correta;
• D. a assertiva III está correta;
• E. a assertiva II está correta.

Preencha o espaço entre parênteses com: 1 (um) para Nota Promissória; 2 (dois) para Letra de Câmbio e 3(três) para Cheque:

( ) permite acolhimento em valor inferior ao consignado no título;

( ) já nasce com aceitação;

( ) sacado não pode ser comerciante;

( ) pós-data;

( ) aceite parcial;

( ) ordem de pagamento à vista;

( ) a emissão também se diz “passada” ;

( ) pode o credor completar.

A seqüência correta é:

• A. 1, 1, 3, 2, 1, 3, 2, 1;
• B. 2, 1, 3, 3, 2, 3, 2, 2;
• C. 2, 1, 3, 2, 2, 3, 2, 2;
• D. 2, 1, 3, 2, 2, 3, 1, 2;
• E. 2, 3, 3, 2, 2, 3, 2, 1.

A Letra de Câmbio é regida por leis especiais, dentre elas:

I. O Código Comercial, o Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.

II. O Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.

III. O Código Comercial.

IV. Apenas o Decreto nº 57.595/1966.

V. O Decreto nº 2.044/1908.

Assinale a alternativa correta:

• A. todas as assertivas estão corretas:
• B. estão corretas apenas as assertivas II a IV;
• C. estão corretas apenas as assertivas II e V;
• D. apenas está correta apenas a assertiva IV;
• E. estão corretas apenas as assertivas I e III.

Considerando os enunciados abaixo:

I. A expressão Letra de Câmbio, desde que figurando no título e pouco importando sua localização, atende às exigências da Lei especial, no que se refere aos requisitos essenciais do aludido título de crédito.

II. A Letra de Câmbio é um título concreto, que independe de sua causa.

III. Se a Letra de Câmbio contém assinatura de pessoa incapaz de se obrigar, nem por isso deixa de ser válida a obrigação de outros signatários do mesmo título.

IV. A expressão Letra de Câmbio traz implícita, em seu conteúdo, a cláusula à ordem.

V. Se emitida no Brasil, para nele ser paga, a quantia expressa na Letra de Câmbio há de ser na moeda legal, de curso forçado.

É correto afirmar que:

• A. apenas está correta a assertiva I;
• B. apenas está errada a assertiva II;
• C. apenas as assertivas I e III estão corretas;
• D. apenas a assertiva IV e V estão corretas;
• E. apenas as assertivas I e II estão erradas.