Questões sobre Regime Jurídico da Sociedade Empresária

O direito de recesso, na lei societária, é admitido quando

• A.

  a cisão implicar mudança de objeto social

• B.

  a atividade fim da companhia for mantida

• C.

  houver qualquer caso de cisão

• D.

  convier aos acionistas

No que se refere a fusão, cisão e incorporação de empresas, julgue os itens seguintes.

As ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão, em princípio, atribuídas a seus titulares, em substituição às extintas, na proporção das que possuíam.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a fusão, cisão e incorporação de empresas, julgue os itens seguintes.

Na cisão com versão parcial do patrimônio, a empresa cindida continua existindo.

• C. Certo
• E. Errado

Sociedades em conta de participação assemelham- se às sociedades irregulares por

• A.

  não terem personalidade jurídica

• B.

  organizarem empresas em que há apenas dois sócios

• C.

  organizarem empresas em que há apenas dois sócios

• D.

  não se admitir registro dos contratos

• E.

  haver mais de uma espécie de sócios

Considere as seguintes proposições acerca do preposto:

I. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência.

II. Mesmo quando a lei exigir poderes especiais, considera-se o gerente autorizado, independentemente de autorização específica, a praticar todos os atos relacionados, direta ou indiretamente, ao exercício da sua função.

III. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, ainda que não autorizados por escrito.

IV. No exercício de suas funções, os prepostos são pessoalmente responsáveis perante terceiros e solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos e culposos.

V. O preposto, independentemente de autorização, pode negociar por conta própria ou de terceiro, ou participar, desde que indiretamente, de operação do mesmo gênero da que lhe foi cometida.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I e II.
• B. I e III.
• C. II e IV.
• D. III e V.
• E. IV e V.