Questões de Direito Comercial / Empresarial da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
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Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
Sobre as bases de dados de patentes pode-se afirmar que
- A.
são úteis para aferir se determinada tecnologia tem uso livre no Brasil.
- B.
seu uso é critério para o exame acelerado de pedidos de patente.
- C.
passaram a estar disponíveis a partir da Lei de Inovação.
- D.
definem a patenteabilidade de invenções estrangeiras.
- E.
são disponíveis somente para agentes da propriedade industrial.
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