Questões sobre Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
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Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
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A) a corresponsabilidade da família, do Estado e da sociedade em assegurar a efetivação dos direitos fundamentais a crianças e adolescentes.
B) a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
C) a efetivação de direitos especiais em razão da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
D) o alcance dos direitos a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer distinção.
E) a implementação de políticas públicas de forma descentralizada.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades - AMEOSC - 2020
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A) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
B) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.
C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades - Asconprev - 2020
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A) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
B) A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
C) Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
D) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
E) Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades - AMEOSC - 2020
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A) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
B) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.
C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades - AMEOSC - 2020
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A) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.
B) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades - AMEOSC - 2020
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A) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.
B) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades - AMEOSC - 2020
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A) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
B) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.
C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades - AMEOSC - 2020
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A) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
B) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.
C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade
D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades - AMEOSC - 2020
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A) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
B) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.
C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades - AMEOSC - 2020
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A) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
B) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.
C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.
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