Questões de Direito Financeiro do ano 0000
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A execução da despesa caracteriza-se, em relação a cada exercício,
- A.
pela fixação.
- B.
pela licitação.
- C.
pela liquidação.
- D.
pelo empenho.
- E.
pelo pagamento.
A nulidade da inscrição em Dívida Ativa e do processo judicial de cobrança dela decorrente poderá ser sanada com a substituição da certidão nula até
- a.
a decisão de primeira instância.
- b.
o despacho do Juiz que determina a citação do devedor.
- c.
o trânsito em julgado da decisão.
- d.
a oposição dos embargos à execução fiscal.
- e.
a citação do devedor para o pagamento do débito.
A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez
- a.
absoluta e tem o efeito de prova pré-constituída.
- b.
absoluta que pode ser ilidida por prova inequívoca pelo sujeito passivo.
- c.
relativa e tem o efeito de prova a ser constituída.
- d.
relativa que não pode ser ilidida por prova inequívoca do sujeito passivo.
- e.
relativa e tem o efeito de prova pré-constituída.
Sobre o Mercado Comum do Sul - Mercosul, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.
- A.
V, V, V, V
- B.
V, F, F, V
- C.
V, F, V, V
- D.
F, V, V, F
- E.
F, F, F, F
Operações de Crédito Orçamentárias são efetuadas para atender às
- a.
insuficiências de caixa.
- b.
despesas de capital.
- c.
despesas correntes.
- d.
despesas orçamentárias de qualquer natureza.
- e.
as despesas de pessoal.
Excetuadas as correspondentes à transferências, caracteriza- se por afetar o ativo e o passivo permanentes, a receita
- A.
patrimonial.
- B.
de indenizações e restituições.
- C.
de capital.
- D.
industrial.
- E.
agropecuária.
Com a efetiva existência de excesso de arrecadação não comprometido, passam a ter cobertura os créditos adicionais
- A.
especiais.
- B.
suplementares reabertos.
- C.
especiais reabertos.
- D.
suplementares.
- E.
extraordinários.
O regime financeiro (orçamentário) é
- A.
de competência tanto para a receita como para a despesa.
- B.
determinado pela arrecadação e pelo empenho.
- C.
de competência para a despesa, determinado pela liquidação.
- D.
de caixa para a receita, determinado pelo recolhimento.
- E.
de competência para a despesa, determinado pela ordem de pagamento.
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