Questões sobre Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito

A nulidade da inscrição em Dívida Ativa e do processo judicial de cobrança dela decorrente poderá ser sanada com a substituição da certidão nula até

• a.

  a decisão de primeira instância.

• b.

  o despacho do Juiz que determina a citação do devedor.

• c.

  o trânsito em julgado da decisão.

• d.

  a oposição dos embargos à execução fiscal.

• e.

  a citação do devedor para o pagamento do débito.

A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez

• a.

  absoluta e tem o efeito de prova pré-constituída.

• b.

  absoluta que pode ser ilidida por prova inequívoca pelo sujeito passivo.

• c.

  relativa e tem o efeito de prova a ser constituída.

• d.

  relativa que não pode ser ilidida por prova inequívoca do sujeito passivo.

• e.

  relativa e tem o efeito de prova pré-constituída.

Sobre o Mercado Comum do Sul - Mercosul, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.

• A.

  V, V, V, V

• B.

  V, F, F, V

• C.

  V, F, V, V

• D.

  F, V, V, F

• E.

  F, F, F, F

Operações de Crédito Orçamentárias são efetuadas para atender às

• a.

  insuficiências de caixa.

• b.

  despesas de capital.

• c.

  despesas correntes.

• d.

  despesas orçamentárias de qualquer natureza.

• e.

  as despesas de pessoal.