Questões sobre Tratado Internacional

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens a seguir, segundo o disposto na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

A extinção de um tratado ou a retirada de uma das partes pode ter lugar, a qualquer momento, pelo consentimento de todas as partes, após consulta com os outros Estados contratantes.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens a seguir, segundo o disposto na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

Os ministros das relações exteriores, para que possam realizar todos os atos relativos à conclusão de um tratado, devem apresentar plenos poderes apropriados.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens a seguir, segundo o disposto na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

Quando o tratado é um ato constitutivo de uma organização internacional, a reserva a esse tratado exige a aceitação do órgão competente da organização, a não ser que o tratado disponha diversamente.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação vigente, além dos tratados, convenções e regimes internacionais dos quais o Brasil é signatário, julgue os itens a seguir.

Os primeiros signatários do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares declararam sua intenção de cessar a corrida armamentista e de buscar o desarmamento nuclear.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à terminologia dos atos internacionais, julgue os itens a seguir.

Tratados, convenções, acordos e protocolos são expressões dotadas de conteúdo jurídico não-diferenciado.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à terminologia dos atos internacionais, julgue os itens a seguir.

Concordatas são atos internacionais gerais e de caráter inespecífico.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à terminologia dos atos internacionais, julgue os itens a seguir.

Tratados são sempre bilaterais, enquanto as convenções se caracterizam pela multilateralidade.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à terminologia dos atos internacionais, julgue os itens a seguir.

Tratados e convenções internacionais pertencem à mesma tipologia de atos internacionais, sejam eles de natureza multilateral, sejam de natureza bilateral.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à terminologia dos atos internacionais, julgue os itens a seguir.

Tratados são normas internacionais superiores a acordos e protocolos.

• C. Certo
• E. Errado

Os tratados firmados pela República Federativa do Brasil

dependerão da exclusiva vontade do presidente da República para serem incorporados, quando envolverem compromissos gravosos à nação.

• C. Certo
• E. Errado