Questões de Direito Previdenciário do ano 2011

Em função da importância da informação e a pedido da empresa, uma equipe de jornalismo trabalhou, fora do horário normal de trabalho, em reportagem acerca de alagamentos ocorridos devido a fortes chuvas. Ao atravessar uma avenida, um jornalista sofreu luxação no pé esquerdo ao cair em um bueiro sem proteção. Ele foi socorrido e atendido em hospital local, tendo ficado afastado de suas atividades por dez dias. Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

O empregado acidentado tem direito a receber o auxílio-doença proporcional aos dias de afastamento de suas atividades habituais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

Para a concessão do auxílio-acidente, exige-se que o segurado tenha o tempo mínimo de doze meses de contribuição e não perceba, cumulativamente, outro benefício previdenciário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

Configura acidente de trabalho a ocorrência de lesão corporal que cause ao segurado no exercício de seu trabalho, a serviço da empresa, dano ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A flexibilização das alíquotas de contribuição previdenciária patronal devidas sob a rubrica do SAT relaciona-se com o dispositivo legal denominado

• A.

  índice de frequência previdenciário

• B.

  índice de gravidade previdenciário

• C.

  índice de custo previdenciário

• D.

  fator acidentário previdenciário

• E.

  nexo técnico previdenciário

O segurado da Previdência Social que sofreu acidente do trabalho tem garantida, por determinado período de tempo, a manutenção do seu contrato de trabalho após a cessação do benefício previdenciário, independente da percepção de outro benefício. Esse período de tempo e os benefícios previdenciários, na ordem aqui apresentada, são:

• A.

  10 meses, auxílio-doença acidentário e auxílio acidente.

• B.

  10 meses, auxílio acidente e auxílio-doença acidentário.

• C.

  12 meses, auxílio-doença acidentário e auxílio acidente.

• D.

  12 meses, auxílio acidente, auxílio-doença acidentário.

• E.

  18 meses, auxílio acidente, auxílio-doença acidentário.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial, no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho. Diante disso, marque a alternativa CORRETA sobre o início dos benefícios para o acidentado.

• A.

  A pensão só é adquirida após 30 dias da constatação da morte.

• B.

  O auxílio doença se inicia no 16º dia de afastamento consecutivo para o colaborador.

• C.

  O auxílio doença se inicia a partir do 2º mês de afastamento.

• D.

  O auxílio acidente começa após o indeferimento do auxílio doença.

• E.

  A aposentadoria por invalidez tem início após a cessação do auxílio acidente.

Em um acidente do trabalho que produz como resultado uma incapacidade temporária, de 11 dias, para o trabalho, o trabalhador vítima do acidente

• A.

  deverá receber o auxílio-doença pago pelo empregador.

• B.

  deverá receber o auxílio-doença pago pela Previdência Social.

• C.

  deverá receber o auxílio-acidente equivalente a 100% do salário benefício.

• D.

  não terá direito ao auxílio-doença.

• E.

  não terá direito ao salário pago pela empresa.

A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Terá direito ao auxílio-doença, como indenização, o empregado que, após afastamento por acidente de trabalho, retornar ao trabalho para o exercício de atividades (não habituais) adaptadas à sua nova condição, decorrente das lesões por ele sofridas.

• C. Certo
• E. Errado

O segurado da Previdência Social que esteja recebendo auxílio-doença por acidente do trabalho, ficando incapacitado para qualquer outra atividade que exerça, cumulativamente ou não, deve ter o seu benefício revisto para inclusão do salário

• A.

  benefício.

• B.

  mínimo.

• C.

  em atraso.

• D.

  profissional.

• E.

  de contribuição.

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.

O segurado em gozo de auxílio-doença e que seja insuscetível de recuperação para sua atividade habitual deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Nesse caso, o pagamento do benefício não cessará até que o segurado seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, que ele seja aposentado por invalidez.

• C. Certo
• E. Errado